Reforma tributária define metodologia para calcular impostos sobre combustíveis
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6 de out.
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O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicaram a metodologia que será usada para calcular as alíquotas da CBS a partir de 2027 e do IBS a partir de 2029 sobre combustíveis.
A regra estabelece valores de referência considerando a carga tributária atual e prevê alíquotas específicas para diferentes combustíveis, como gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e GNV.
A norma não determina neste momento um valor final por litro. O cálculo fará parte da transição para o novo sistema tributário, que será implantado gradualmente até 2033.
Status: CONFIRMADO Data: 6 de outubro de 2026 Categoria: Brasil Fonte: Ministério da Fazenda e Folha de S.Paulo.
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